quarta-feira, 2 de junho de 2010

Prefeitura de Manoel Urbano é notificada a devolver recursos de convênios

Irregularidades ou improbidades no Convênio 251/2006 entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Manoel Urbano gerou o processo 25000.103376/2006-08 da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde, o qual em parecer (GESCON) de nº 3673 de 14 de maio de 2010, exige a devolução dos recursos do citado convênio na ordem de R$ 72 mil , cifra destinada à compra do aparelho de Ultrassonografia que hoje se encontra no Posto de Saúde Inácio Ribeiro Dantas. Corrigido, esse valor de R$ 72 mil fica em R$ 111.950,50.

Além da justificativa técnica, a GESCON, elenca como irregularidade no convênio a "não-utilização do aparelho" e a Prefeitura continou sem ação nenhuma, mesmo depois de advertida.

"Faz-se necessário esclarecer que a concretização do convênio não se limita a execução de seu objeto, mas carece de comprovação de seu alcance social", diz o relatório do Ministério da Saúde. Coisa que a Prefeitura não pode comprovar devido ao tempo de desuso do equipamento adquirido.

Audreyane Christina Oliveira da Costa, Diretora do Posto de Saúde Inácio R. Dantas, afirmou que no último mês de maio, três mulheres fizeram exames de ultrassonografia. O equipamento de ultra-som, foi operado pelo Médico Júlio, que fizera curso fora do Estado para manipular a máquina, segundo o Secretário Eduardo Alencar. Ambos os exames foram feitos em caso de emergência.


A má utilização de dinheiro público parece ser uma marca da atual administração municipal de Manoel Urbano. Na lista de notificações pedindo a devolução de recursos públicos considerados mal usados e assim caracterizando como irregularidade e improbidade não está apenas a máquina de ultrassonografia, mas as obras de contrução do Porto da cidade, recursos da FUNASA e do Barco Hospital João Sobrera, os últimos, investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.

Infelizmente a população é a grande prejudicada em toda essa história.



2 comentários:

  1. Isso é uma pouca vergonha, ainda bem que é devolução de recursos e não da máquina. que dizer pelo que entendi. Pelo menos temos a esperança de funcionar. E porque só em emergência. Esse médico ai num foi quem ficou fora um tempo sendo capacitado? porque não faz direto, quando solicitado? falta mesmo é pessoas que entenda para fazer funcionar a saúde, e faz muito tempo que ta assim. aliás funcionou no inicio dessa administração.

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  2. O texto abaixo diz tudo:

    O Analfabeto Político

    O pior analfabeto
    É o analfabeto político,
    Ele não ouve, não fala,
    nem participa dos acontecimentos políticos.

    Ele não sabe que o custo de vida,
    o preço do feijão, do peixe, da farinha,
    do aluguel, do sapato e do remédio
    dependem das decisões políticas.

    O analfabeto político
    é tão burro que se orgulha
    e estufa o peito dizendo
    que odeia a política.

    Não sabe o imbecil que,
    da sua ignorância política
    nasce a prostituta, o menor abandonado,
    e o pior de todos os bandidos,
    que é o político vigarista,
    pilantra, corrupto e o lacaio
    das empresas nacionais e multinacionais.

    (Berthold Brecht)

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