Titulação das terras é justo reconhecimento de quem preserva a floresta há gerações Partindo de Manuel Urbano, cerca de uma hora de voadeira descendo do rio Purus, chega-se à comunidade Itaúba. A área, que já foi um seringal e pertenceu ao Estado do Amazonas, hoje é uma próspera comunidade de 34 famílias que receberão, em breve, os títulos das suas terras. A expectativa e o sorriso no rosto de cada pai e mãe de família já são a paga pelo esforço do governo do Estado no trabalho de titulação.
A reunião realizada na comunidade na manhã de segunda-feira, 28, levou barranco acima grande representação dos três poderes. O prefeito Francisco Sebastião Mendes, acompanhado pelos vereadores Raimundo Toscano e a presidnete da Câmara Severina Mendes. A juíza da Comarca do município, Zenice Mota Cardoso, acompanhada pelo promotor Flávio Bussab Líbera, além da equipe do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), capitaneada pelo seu diretor- presidente, Felismar Mesquita, que foi recebida por cerca de quarenta representantes da comunidade.
Com a regularização fundiária, o Estado garante às famílias o direito de viver e produzir no seu lote em paz. É uma promoção de cidadania e um reconhecimento ao serviço ambiental que as gerações que nasceram e vivem na comunidade prestam há anos. É, por último, garantia do futuro das crianças que estão nascem na região.
A titulação das terras resolve um problema sério que atravessa gerações e atrapalha o desenvolvimento das famílias. Sem a documentação, os produtores rurais não podem acessar crédito e vários benefícios de programas de governo. No caso da comunidade Itaúba o problema era agravado pela impasse gerado pela alteração da Linha Cunha Gomes, que aumentou o Estado do Acre em mais de 1.228 milhões de hectares e colocou as famílias sob a custódia do Estado do Acre.
O trabalho de campo começou com a identificação das famílias e com a consulta pública, que foi o encontro de segunda-feira. Esta semana ainda, os técnicos do Iteracre retornam ao Itaúba para iniciar o georreferenciamento das famílias e de todo o perímetro da área da comunidade, que é ladeada pelos rios Purus e Macapá.
Agnaldo Veloso, um dos líderes da comunidade, agradeceu emocionado a presença das instituições. “Nós temos orgulho de receber vocês. Somos uma comunidade muito unida. Aqui todo mundo é de acordo e um ajuda o outro. E estamos muito orgulhosos e agradecemos com todo respeito a essas autoridades que estão aqui”, disse.
“Estamos aqui para construir um novo futuro junto com a comunidade e para fazer acontecer. O governador Tião Viana é um homem muito ágil, não descansa. E essa característica está energizando toda a equipe para correr atrás dos resultados. E também é um pedido dele para fazermos as coisas com gosto, com amor”, ressaltou o presidente do Iteracre, Felismar Mesquita, ao passar a mensagem do governador.
O Instituto de Terras do Acre arca com uma grande responsabilidade no governo de Tião Viana, que é preparar parte do alicerce do crescimento econômico e do desenvolvimento humano do Acre. A regularização fundiária do Estado traz consigo a cidadania e a possibilidade de melhoria de vida. Entre outras coisas, o Iteracre é responsável pela legitimação das posses nas áreas rurais e urbanas, demarcação das florestas públicas, ordenamento territorial da BR-364, identificação e cadastramento de oito mil posseiros no Acre, mediação de conflitos pela posse de terras e também por ações sociais em parcerias com outras instituições governamentais.
Vida nova
Com a resolução do problema de naturalidade da comunidade, as mudanças começaram a chegar. Uma casa de farinha e uma escola estão acabando de ser construídas graças aos recursos do projeto de Casas de Farinha do então senador Tião Viana e do programa Proacre, do governo do Estado, com apoio da prefeitura de Manuel Urbano.
De acordo com Maria de Jesus Martins, que lecionou para 21 crianças durante seis meses em uma escola improvisada na varanda de sua casa, a ansiedade pela nova escola é muito grande. “E não são apenas as crianças que estão esperando pela escola nova, mas os adultos também, que vão ter a oportunidade de avançar mais nos estudos. Eu mesma terminei só o fundamental, agora vou poder ir mais longe”, explica.
Maria de Jesus garante que o nome da escola continuará sendo o mesmo: Luiz Plácido Fernandes, um dos pioneiros do antigo seringal Itaúba.
A realidade do local está mudando rápido e para melhor. O risonho senhor Manoel Martins é quem conta como eram as coisas. “Quando cheguei aqui a gente lutava só com a seringa e a madeira. A vida era difícil. Tinha que trabahar o mês todinho pra receber uma beirinha só no final. Se adoecesse, passava fome”, conta. Sem perder o ânimo ele já muda a prosa de rumo e conta que tem um filho que chega a vender cinco toneladas de farinha todo mês. Ele compra a produção de parte das famílias da comunidade e revende no município.
“Hoje nós temos a farinha e todo mundo quer a nossa farinha. A saca custa em média R$ 50, mas já chegamos a vender até de R$ 65. A produção é forte aqui. Todo mundo tem uma rocinha”, completa o senhor de 66 anos, pai de oito filhos, avô de 17 e bisavô de sete.
Reportagem de Luiz Felipe
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