A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base do relatório preliminar do Orçamento de 2011 que prevê o valor de R$ 540 para o salário mínimo a partir de janeiro do próximo ano. Resta ainda a votação de destaques, mas não há proposta de alterações do salário mínimo.
O relator, Gim Argello (PTB-DF), garante que haverá ainda negociação para se fixar um novo valor. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já tinha admitido o valor de R$ 540, mas as centrais sindicais defendem o valor de R$ 580 e a oposição insiste em R$ 600.
A proposta inicial do governo era de R$ 538,15. Uma nova projeção divulgada nesta tarde reduzia o valor para R$ 536,88, mas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já tinha admitido em audiência na comissão o “arredondamento” para R$ 540,00.
Segundo Gim Argello, uma negociação com parlamentares de diversos partidos permitiu a aprovação do valor arredondado com a garantia de que a discussão sobre o valor continue. “Está todo mundo envolvido nisso. Eu acredito que possa melhorar o valor até pela sinalização do presidente Lula e da presidente eleita Dilma”, afirmou o relator.
Segundo ele, uma reunião com as centrais sindicais e os ministros Paulo Bernardo e Carlos Eduardo Gabas (Previdência) deve acontecer até quinta-feira (18). O relator defendeu que a situação deste ano é excepcional porque o PIB de 2009 foi negativo, o que, pelo critério em vigor, daria ao mínimo apenas o reajuste da inflação. “Como não teve aumento do PIB em 2009, temos essa exceção e vamos cuidar de negociar, mas o critério geral eu acho bastante razoável.”
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