O cronograma das substituições em empresas como Petrobrás, BNDES, IRB e Eletrosul deve ser divulgado em seis meses
Uma boa notícia para os adeptos da democratização das oportunidades de trabalho: o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as empresas estatais substituam os terceirizados contratados irregularmente por concursados. O cronograma das substituições em empresas como Petrobrás, BNDES, IRB e Eletrosul deve ser divulgado em seis meses, sendo de até cinco anos o prazo final para a regularização total dos quadros.
Segundo o TCU, "as instituições terão um prazo de seis meses para fazer um levantamento com o objetivo de identificar e regulamentar as atividades passíveis de terceirização, como conservação, limpeza, segurança, informática, assessoramento e consultoria. Depois do levantamento, as empresas deverão enviar ao Ministério do Planejamento um plano detalhado de substituição dos terceirizados por concursados, com cronograma e percentual de substituições previstas em cada ano. O prazo final é de cinco anos".
Em fevereiro deste ano, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia adiantado a preocupação do governo com a terceirização nas estatais. Segundo ele, na administração direta o problema foi minimizado com ação semelhante, após uma decisão do TCU.
Na ocasião, o próprio ministro defendeu que as estatais, como a Petrobrás, invistam em um quadro próprio. "O que for de atividade-fim da empresa é justo que sejam pessoas do quadro da própria empresa", disse, acrescentando que a substituição deveria ser feita de forma gradativa.
Fonte: Folha Dirigida com ContilNet
Segundo o TCU, "as instituições terão um prazo de seis meses para fazer um levantamento com o objetivo de identificar e regulamentar as atividades passíveis de terceirização, como conservação, limpeza, segurança, informática, assessoramento e consultoria. Depois do levantamento, as empresas deverão enviar ao Ministério do Planejamento um plano detalhado de substituição dos terceirizados por concursados, com cronograma e percentual de substituições previstas em cada ano. O prazo final é de cinco anos".
Em fevereiro deste ano, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia adiantado a preocupação do governo com a terceirização nas estatais. Segundo ele, na administração direta o problema foi minimizado com ação semelhante, após uma decisão do TCU.
Na ocasião, o próprio ministro defendeu que as estatais, como a Petrobrás, invistam em um quadro próprio. "O que for de atividade-fim da empresa é justo que sejam pessoas do quadro da própria empresa", disse, acrescentando que a substituição deveria ser feita de forma gradativa.
Fonte: Folha Dirigida com ContilNet
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