Nesta terça-feira, (12), as comissões de Seguridade Social e Família, e de Direitos Humanos e Minorias vão realizar a Audiência pública sobre Políticas de Assistência e de Afirmação de Direitos dos Portadores de Transtorno Mental no Brasil.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Henrique Afonso (PV-AC) e aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Para o parlamentar, o debate vai garantir os direitos da pessoa portadora de transtorno mental. “É necessário que sejam adotadas medidas de promoção e proteção a estes pacientes”, afirmou Henrique Afonso.
De acordo com dados do Ministério da Saúde o deputado afirma que 3% dos brasileiros sofrem com transtornos mentais severos, como neuroses graves, psicoses, transtornos de humor graves, dificuldade de adaptação ou deficiência mental grave. “Segundo estes dados concluímos que pelo menos 12% da população precisa de algum tipo de atendimento nessa área”, disse o parlamentar.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde e da Educação; o conselheiro do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Antônio Sousa Pinto; e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antonio Nardi. A audiência será realizada apartir das 14h30, no plenário 7. (Assessoria do Parlamentar).
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