O governador Binho Marques assinou ontem convênios que somam R$ 9.968.824 com os municípios de Senador Guio-mard, Acrelândia e Plácido de Castro. Os repasses são resultado do Pacto pelo Desenvolvimento Social dos Municípios, o Pró-Município, parceria entre Governo do Estado e prefeituras com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida da população do Baixo Acre com ênfase em educação, saúde e infra-estrutura. “É muito bom sonhar mas é muito melhor a gente ver o sonho acontecendo”, disse Binho.
O Pró-Município estabelece uma competição positiva em que receberão mais recursos as prefeituras com melhor desempenho em sua aplicação. Conforme lembrou o governador, 80% dos investimentos são atribuições próprias dos municípios. O pacto foi apresentado pelo governador Binho Marques tão logo encerrou-se a eleição municipal aos prefeitos recém-empossados. “A partir daí iniciou-se negociação entre Estado e municípios para pactuar metas que devem ser atingidas com esses convênios”, explicou Osvaldo Leal, secretário de Saúde
O Pró-Município está na concepção do ProAcre. Os municípios atendidos atualmente no âmbito das Zona Especial de Desenvolvimento (ZED). O ProAcre conta com apoio do Banco Mundial através do Programa de Desenvolvimento e Inclusão Social do Acre (ProAcre), que temo como foco a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade ecológica-econômica das comunidades acreanas, possibilitando atender prioritariamente àquelas localizadas em zonas com maior urgência quanto ao acesso a serviços básicos de saúde, educação e desenvolvimento produtivo comunitário, especialmente, em áreas rurais nas unidades de conservação, terras indígenas e projetos de assentamento e, nas cidades em regiões de fundos de vale.
Em educação, os dois grandes eixos desses investimentos são consolidar a política de acesso a crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade, o que levará 215 mil estudantes às salas de aula em todo o Estado e garantir que os alunos tenham aprendizagem de qualidade. A meta é que esses investimentos melhorem indicadores de educação, am-pliem, o atendimento de saúde à mulher e à criança e dotem o campo e a cidade de melhor infra-estrutura. O Pró-Município estabelece uma competição positiva em que receberão mais recursos as prefeituras com melhor desempenho em sua aplicação. Conforme lembrou o governador, 80% dos investimentos são atribuições próprias dos municípios.
Os investimentos em saúde se concentram em três eixos: fortalecimento da atenção básica, qualificação da gestão e saúde da mulher e da criança. Em infra-estrutura as cidades receberão intervenções importantes.
TOTAL DE INVESTIMENTOS POR ÁREA
Saúde: R$ 4.924.000,00
Educação: R$ 2.832.224,48
Infra-estrutura: R$ 2.312.000,00
De: http://www.agazeta-acre.com.br/
Amanhã é a agenda do Governador Binho Marques em Manoel Urbano. Acessores do Governador já estão na cidade preparando sua vinda. O Governador chega para anunciar investimentos num momento delicado onde há acusação por parte de vereadores, na cifra de quase dois milhões de reais, que a própria prefeitura, segundo documento oficial não sabe onde gastou. É consenso de populares que é arriscado colocar grandes investimentos para a Prefeitura gerenciar tendo em vista que, seu próprio filho saiu da administração por não concordar com atitudes suspeitas de corrupção.
É o caso de o Governo do Estado rever a forma de investimento em Manoel Urbano, pois a população precisa muito desses, mas sem riscos dos recursos tomarem destinos desconhecidos.
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