Após o lançamento do Programa Brasil Carinhoso, feito pela
presidente da República, Dilma Roussef, na ultima terça-feira, 15, o
governo do Acre iniciou o planejamento, junto ao Ministério de
Desenvolvimento Social (MDS), dos procedimentos para a entrega do
benefício que o programa levará para 12.800 famílias (com filhos de 0 a
6 anos) e de que maneira ele influenciará, principalmente, na
reformulação no Pacto de Complementação do Bolsa Família no Estado.
O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira, 17, entre o
diretor do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda e
Cidadania (Senarc), do MDS, Walter Emura, acompanhado do assessor
Luciano Santos, e a subchefe da Casa Civil do governo do Acre, Nazareth
Araújo, o secretario de Estado de Desenvolvimento Social (SEEDS),
Antônio Torres, e a chefe da Proteção Social Básica da secretaria,
Claudia Fooli.
O Acre, mesmo sendo o segundo Estado com menor PIB do país, foi
pioneiro ao trabalhar com a transferência de renda, por meio do
Adjunto da Solidariedade. O Estado atende dando contrapartida com a
complementação de renda de 2.200 famílias inseridas no programa Bolsa
Família. Com a responsabilidade social sendo uma das prioridades em
sua política, o governo discute agora o benefício do Brasil Carinhoso,
e de que maneira isso favorecerá para atuar na complementação do
Bolsa Família.
O programa Brasil Carinhoso atenderá as famílias com filhos de 0 a 6
anos, e a proposta é que o Estado avance na faixa etária que vai de 7
a 15 anos. Mas o mais importante nesse processo é também discutir a
realidade do Acre e suas peculiaridades.
“Temos conversado muito para construirmos de forma que o Estado
possa se adequar à proposta do Ministério e que seja possível essa
evolução, levando em consideração a realidade do estado e suas
peculiaridades. Para transformar a vida dessas pessoas é preciso que
uma realidade como a do Acre caiba na realidade do restante do Brasil.
Durante a alagação, por exemplo, usamos o cartão da Defesa Civil que
se aplicou bem em lugares como Santa Catarina, mas que no Acre
precisou ser discutido, pois como você aplica recurso a um barqueiro?
São casos como esses que mostram que os critérios não podem ser
fechados e generalizados”, explica a sub-chefe da Casa Civil.
No que depender da Secretaria de Renda e Cidadania, segundo Emura, o
diálogo está aberto. "Ficamos em Brasília tomando decisões em
gabinetes, mas as mais importantes decisões estão na ponta. Tem
realidade que não se aplica e precisa ser revista. Estamos com grande
expectativa com esse pacto, e discutindo muito os detalhes da região
Norte", comentou.
E para dar continuidade e avançar, a equipe da Senarc já agendou uma
visita técnica ao Acre, nos dias 4 e 5 de junho, e uma outra reunião
com secretários para o dia 25 do mesmo mês. Na pauta, além de cenários
técnicos da Senarc, serão discutidos modelos de outros estados no
serviço de monitoramento, que se unirão à proposta do Acre para ver
qual a melhor dinâmica. No estado, a SEEDS trabalha um formato
desenvolvido em parceria com a Diretoria de Modernização do Acre, que
atua na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplam).
“É importante definirmos e trabalharmos juntos nessa construção
porque outras experiências nos mostram a necessidade de entender essas
peculiaridades. Atualmente, por exemplo, estamos trabalhando com as
comunidades indígenas para discutir novas formas para acesso aos
benefícios, para isso chamamos quem trabalha com a saúde e a e educação
indígena no estado. Cada população indígena tem sua forma de lidar
com o dinheiro dos benefícios que recebem. Não podemos usar um único
critério", comentou Torres.
Atualmente, cerca de 70 mil famílias do Acre são beneficiadas pelo programa Bolsa Família, isso representa 76% de cobertura.
O programa - O Programa Brasil Carinhoso tem como
objetivo tirar da miséria crianças até seis anos, cuja renda familiar
per capita seja inferior a R$ 70. Ele atua com três eixos: reforço da
renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e
ampliação da cobertura de saúde. De acordo com a presidente, o
programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na
primeira infância no país.
O Brasil Carinhoso vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita
nas famílias extremamente pobres que tenham crianças nessa faixa
etária, com foco no Norte e Nordeste. Essas regiões abrigam 78% dessas
crianças. Além do acesso a creches, as crianças terão mais cobertura
de saúde, com ações como controle de anemia e de carência de vitamina A
e remédios gratuitos contra asma.
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