O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Arquilau de Castro Melo concedeu nesta sexta feira (01) entrevista ao programa especial eleições 2010 para esclarecer todas as questões relacionadas às eleições do próximo dia 3.
De acordo com o Desembargador, as eleições desse ano terão como diferencial a atuação integrada do Ministério Público, Polícia Federal e Militar, juízes e procuradores. Para garantir a fiscalização necessária, foram deslocados inúmeros juízes aos 22 municípios do Acre que foram designados para cumprir as regras das eleições, bem como orientar os candidatos e principalmente a população sobre como se portar no domingo (3). A capital Rio Branco por sua vez, foi dividida em vários bairros para agilizar o processo de apuração de denúncias visto que a grande preocupação da Justiça eleitoral é a compra de votos.
"A Justiça Eleitoral do Acre está completamente preparada para atuar nessas eleições", ao contrário do que se pensa, todo esse planejamento de atuação foi uma iniciativa local que é resultado da experiência das eleições passadas e não uma iniciativa a nível nacional. Com relação à prisões, a Justiça eleitoral alerta que apenas prisões preventivas são proibidas, no entanto, qualquer cidadão que for flagrado cometendo delitos de qualquer natureza poderá ser preso. É permitida ao eleitor a manifestação individual de propagandas, no caso de camisetas, adesivos, todavia, será considerado crime qualquer grupo de pessoas caracterizadas com um candidato ou partido; cabos eleitorais serão permitidos somente até o sábado, dia 2 de outubro.
Os motoristas que possuem seus carros envelopados, com adesivos, ou qualquer manifestação pública de propaganda eleitoral, terão que retirá-los até o sábado dia 02/09/2010, véspera das eleições. Caso contrário, será considerado crime.
Votação em aldeias indígenas
Para inibir a atuação de ajuda dos candidatos aos eleitores que tem difícil acesso às suas zonas eleitorais como no caso dos índios, o TRE dispõe de cinco helicópteros que levarão as urnas às aldeias indígenas. Dos cinco helicópteros, quatro foram disponibilizados pela Força Aérea Brasileira e pelo Governo Federal do Acre.
Documentação
Aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, a exigência contida na lei Ficha Limpa de que o eleitor deveria levar dois documentos para votar foi derrubada por oito votos à dois três dias antes das eleições. Por isso vale lembrar aos eleitores que basta levar um documento oficial com foto (RG, Carteira de trabalho...)para votar. Aqueles que portarem apenas o título de eleitor serão impedidos de realizar a votação.
Candidatos "Fichas sujas"
O presidente do TRE/Ac esclareceu ainda como se dará a votação no caso dos candidatos "Fichas sujas". De acordo com o presidente, os candidatos que ainda não tiveram culpa comprovada nos crimes aos quais são acusados poderão ser votados. Anteriormente, caso os candidatos sejam votados e depois julgados culpados, os votos eram encaminhados diretamente aos partidos, nessa eleição, no entanto, caso o fato ocorra os votos serão anulados.
Identificação Biométrica
No Acre, os municípios Bujarí e Assis Brasil contarão com a nova tecnologia de identificação biométrica. Mesmo aqueles eleitores que tiverem problemas para ser identificados poderão votar, cada local de votação contará com fiscais aptos a realizarem a identificação da maneira tradicional para que nenhum eleitor fique sem votar.
Apuração de votos
A apuração dos votos se dará da seguinte forma: em todo o estado foram instalados 73 pontos de transmissão via satélite que funcionam através de baterias, onde cada ponto transmitirá um sinal para o satélite do TSE de Brasília que está localizado no Canadá. De Brasília, os votos serão computados e aí sim serão apurados os resultados finais. Com isso, as eleições 2010 que terminarão às 17 horas em todo o país terão seu resultado divulgado até às 22 horas do dia 3.
Como nas eleições anteriores, os eleitores poderão acompanhar o resultado final ao vivo em pontos específicos. Em Rio Branco, o resultado final será divulgado ao vivo através de telões que serão instalados na concha acústica e na sede do TRE.
Foto: www.google.com.br
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