quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Entenda o que é o 'distritão'

Congresso estuda mudar sistema para escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.


A Comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou nesta quinta-feira (10) uma emenda que estabelece o chamado "distritão" para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A comissão ainda não terminou de analisar essa proposta, que passará também pelo plenário da Câmara (votação em dois turnos) e pelo Senado. Mas vale entender como funciona o sistema atual e quais são as mudanças discutidas.

COMO É HOJE - Proporcional com lista aberta

Como funciona o sistema

O eleitor vota no partido ou no candidato.
Os partidos podem se juntar em coligações.
É calculado o quociente eleitoral, que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido.
Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação e cada partido terá a direito.
São eleitos os mais votados das coligações.

Efeitos de tipo de votação

Existem os "puxadores de votos", candidatos bem votados que garantem vagas para outros integrantes da coligação.
Exemplo de "puxador de voto": em 2010, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos, o que beneficiou candidatos de sua coligação. O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora candidatos de outras coligações que tiveram muito mais votos.
O sistema permite que as coligações e partidos levem para as casas legislativas candidatos com votações expressivas e também outros não tão conhecidos.
A renovação do Legislativo tende a ser maior, porque os votos na legenda e nos "puxadores de voto" ajudam a eleger candidatos menos conhecidos.
O foco de muitas campanhas fica nas propostas dos partidos, e não de candidatos individuais. Isso significa menos gastos.

COMO PODE FICAR - 'Distritão'

Como funciona o sistema

Cada estado ou prefeitura vira um distrito eleitoral.
São eleitos os candidatos mais votados.
Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.

O que muda na prática

Torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

Quais são os possíveis efeitos

O modelo acaba com os "puxadores de votos", candidatos bem votados que garantem vagas para outros integrantes da coligação.
O foco das campanhas tende a passar para os candidatos, fazendo com que os programas dos partidos e das coligações percam espaço.
Com o favorecimento das campanhas individuais, candidatos com mais recursos podem ser beneficiados.
Pode acontecer de apenas os candidatos mais conhecidos, como celebridades ou parlamentares que tentam a reeleição, conseguirem se eleger.
Com a eleição dos mais famosos, tende a ser mais difícil a renovaçãonas casas legislativas.
Pode ser mais difícil o surgimento de novos nomes na política também porque coligações e partidos deixariam de levar para as casas legislativas candidatos com votações menos expressivas.

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