Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado nesta segunda-feira aponta que 104 municípios do interior brasileiro terão mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013.
O levantamento, feito com base nos dados da população brasileira divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) que balizam o cálculo do FPM, mostra que entre os 5.537 cidades do interior do país que recebem o fundo, 77 terão direito a uma maior fatia do fundo no ano que vem. Outros 27 municípios receberão repasses menores no próximo ano.
A grande maioria, 5.433, manterá no ano que vem o mesmo repasse a que teve direito neste ano. As estimativas populacionais de 2012 divulgadas pelo IBGE no último dia 31 apontam que houve um aumento de 3,1 milhões de habitantes na população brasileira.
A variação dos repasses ocorre em razão do aumento ou da diminuição da população dos municípios, já que o FPM é pago de acordo com faixas populacionais.
O coeficiente mínimo de repasse é para localidades com pouco mais de 10 mil habitantes e a maior taxa máxima de repasse é para as cidades com mais de 156 mil moradores. A CNM afirmou que os municípios podem contestar a estimativa do IBGE com recurso administrativo para tentar garantir uma maior cota de repasse do fundo.
A redução do FPM é um dos problemas elencados pela CNM para a gestão dos atuais prefeitos e dos futuros chefes dos Executivos municipais.
A confederação vai conceder entrevista coletiva na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, onde também vai apresentar outros problemas enfrentados pelos gestores, como a prorrogação da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
(Daniela Martins | Valor) G1. Globo.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário