sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Ministério Público de Manoel Urbano começa a atuar com promotor residente



“Manoel Urbano está com políticas públicas deficitárias”. Opinou o mais novo morador da cidade, o Promotor Flávio Bussab Della Líbera, responsável pela atuação do Ministério Público de Manoel Urbano.
Desde sua chegada, pessoas de diversos setores tem o procurado para conversar, conhecê-lo e formalizar algum pedido de providência jurídica. “O MP é o elo entre o cidadão e o Estado Jurisdicional”, diz Flavio Bussab, “o Estado de direito/democrático, através do Ministério Público, deve resguardar os direitos difusos e coletivos, como garante a Constituição em seu artigo 129”, acrescenta Bussab, ao falar do papel do Ministério Público.
A presença do Promotor na cidade, trouxe aos murbanenses algumas esperanças com sua atuação. Desde que chegou, Flávio Bussab tem demonstrado grande interesse em defender a “Rexpublica”, a coisa pública. Já viu in loco a situação precária do Abatedouro Público, do Lixão, dentro da cidade; ontem(29), esteve na Unidade Móvel de Saúde João Sobrera,que será logo nas primeiras enchentes levado pela água do Purus. Promete apurar responsabilidades, afinal de contas é a coisa pública que está em jogo. Há quem diga, que a chegada do Promotor incentivou, também, a retomada dos trabalhos da inerte CPI instalada há 90 dias. O promotor pediu informações do andamento dos trabalhos...
A promotoria entrou também com Inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na Prefeitura, fruto de denúncias recebidas pelo Promotor. “Estas, comprovadas e dependendo da situação pode ser aplicado o TAC- Termo de ajuste de Conduta, quando se tratar de atos administrativos sanáveis, do contrário, instaura-se uma ação civil pública por improbidade administrativa”, explica Bussab.
Pode ser coincidência, mas um dia após a ligação de Jeferson Almeida, acessor do Promotor, à empresa Vivo, os telefones começaram a funcionar. Estavam sem funcionamento há meses.
“O MP atua como agente mobilizador e transformador conjuntamente com a sociedade organizada e no combate do crime organizado, do narcotráfico, da violação dos direitos humanos, e esses princípios vamos defender”, afirma Flávio Bussab.
Contente com a acolhida murbanense, Flavio Bussab, demonstra preocupação em fazer com que as pessoas entendam efetivamente o papel do Ministério Público na atuação em defesa da consolidação da democracia. No ritmo de sua atuação não será difícil as pessoas entenderem com exemplo o papel do MP, e se depender de boa acolhida, vai envelhecer por aqui, por que esta é uma característica da nossa gente.
O Purus Online, nesse registro histórico e, em nome dos murbanenses, dá as boas vindas!

Saiba mais sobre o Ministério Público em:

http://www.senado.gov.br/SF/legislacao/const/con1988/CON1988_20.12.2007/art_129_.htm





Um comentário:

  1. mais fiquei sabendo que eram pelo menos uns 6 ladrões kd os outros....disseram q ainda estavam entre manoel urbano e feijo?se vc souber responda por fsvor....brigado

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