Tião Viana e Idésio Franke assinam cooperação para criação e regularização fundiária do Projeto de Assentamento Itaúba (Foto: Sérgio Vale/Secom)
O governo Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), firmou parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na manhã desta quinta-feira, 6, para criar o primeiro Projeto de Assentamento estadual na comunidade Itaúba, em Manoel Urbano.
“A regularização existe para que os povos não deixem suas áreas rurais e se desloquem para as periferias das cidades. Com isso, damos uma oportunidade de crédito, de ingressar nos programas do governo, maneiras de aumentar a produção rural”
Governador Tião Viana
A assinatura do termo de cooperação técnica ocorreu na Casa Civil, com a presença do governador Tião Viana e dos setores responsáveis pelo processo de criação, que terá um investimento de R$ 1 milhão e beneficiará mais de 200 famílias com a regularização fundiária.
Segundo Tião Viana, só para o Acre, a presidente Dilma Rousseff destinou R$ 13 milhões para a regularização fundiária, com contrapartida do governo estadual de mais R$ 3 milhões. “Um dos maiores problemas da Amazônia é a posse legal da terra. A regularização existe para que os povos não deixem suas áreas rurais e se desloquem para as periferias das cidades. Com isso, damos uma oportunidade de crédito, de ingressar nos programas do governo, maneiras de aumentar a produção rural”, disse Tião Viana.
Só para este ano, o Incra pretende criar quatro novos projetos de assentamento em Manoel Urbano, beneficiando cerca de 700 famílias. “Teremos muito trabalho pela frente, e a parceria com o governo é fundamental”, declarou o superintendente do Incra no estado, Idésio Franke.
O diretor do Iteracre, Glenilson Figueiredo, garante que o desafio de criar o primeiro projeto de assentamento estadual foi recebido com animação pelo instituto: “Até o fim de fevereiro já devemos entregar os cartões de assentamento. Não é só um mero trabalho de assentar as famílias, mas encaminhar as políticas públicas de produção do estado para todos eles”.
Já o líder comunitário Francisco Barreto, da Comissão Pastoral da Terra, lembrou que a luta hoje é para transformar os assentamentos de Manoel Urbano em áreas produtivas, manter os produtores rurais em suas terras e melhorar a qualidade de vida. “Estamos cientes da nossa responsabilidade, de fazer um trabalho compromissado para melhorar nossas vidas. Queremos a ajuda do governo, mas estamos dispostos também”, conta Barreto.
Agência de Notícias do Acre
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